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Coisas da Vida

Maria, de Belém

maria_belem.jpg

 

Ainda não tinha começado a campanha para as legislativas e o debate político rondava as presidenciais. Quem iria António Costa promover e apoiar, como líder do PS, para ser o candidato a Belém? Cedo se percebeu que António Costa, depois do golpe a Seguro, queria mostrar que era ele quem mandava ao apoiar o amigo Sampaio da Nóvoa.

 

O descalabro nas legislativas, apesar da "teimosia" "obviamente, não me demito", vai obrigar Costa a arrepiar caminho.

 

A máquina prefere apostar em Maria de Belém. E a escolha pode até ser a mais acertada. É uma mulher do partido, já esteve no Parlamento mas assumiu uma postura de estadista. Afastou-se da politiquice do dia-a-dia, manteve-se serena, à espera! O momento pode ter chegado.

 

Ainda há muito para decidir até às presidenciais. O rumo do país ainda não está definido, não se sabe quem vai formar Governo, se vai ter condições para levar o mandato até ao fim. Mas as presidenciais continuam a assumir o papel mais relevante no debate político.

Se a instabilidade governativa for uma realidade, o país irá ficar em suspenso até, pelo menos, junho de 2016.

A questão é, porquê?

 

Desde logo, se Cavaco Silva decidir chamar a coligação para formar Governo, sem maioria absoluta, o próximo Presidente da República tem o poder de dissolver a Assembleia, precipitando novo acto eleitoral. Já sucedeu antes, quando em 2004, depois da saída de Durão Barroso (eleito em 2002) para a Comissão Europeia, os destinos do país ficaram entregues a Pedro Santana Lopes.

 

A oposição, o próprio PSD, ajudaram a criar instabilidade suficiente para que o Presidente da República, nessa data na figura de Jorge Sampaio, tivesse argumentos para dissolver a Assembleia, abrindo caminho para a vitória do PS e a subida de José Sócrates a Primeiro Ministro (eleições antecipadas de Março de 2005).

 

Se isso vier a suceder, só o novo presidente da República, que será eleito em janeiro do próximo ano, poderá tomar a decisão tendo de convocar eleições para uma data nunca inferior a 55 dias após a dissolução.

 

Estando as eleições presidenciais agendadas para janeiro, e de acordo com a legislação, até abril o novo presidente eleito não poderá dissolver a Assembleia da República nem convocar eleições antecipadas.

Tal como está inscrito no n.º 1 do artigo 172.º da Constituição, que determina que a “Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição”, que se cumprem a 4 de abril. Ainda segundo a Constituição, não pode haver dissolução do Parlamento “no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência”.

 

Portanto, perante todo este cenário hipotético, mantém-se o país na expectativa sobre o que irá suceder nos próximos meses. Ficará tudo em suspenso, terá o novo Governo capacidade para governar e tomar decisões importantes para o país ou vamos viver no marasmo até à eleição do novo (ou nova) Presidente da República e até meados do próximo ano?

 

Se tivermos em conta os prazos descritos, se a instabilidade governativa reinar nesta legislatura, haverá eleições antecipadas lá para finais de junho de 2016. Até lá, não vale a pena contar com grandes decisões nem melhorias. Isto claro, será diferente caso os partidos eleitos para a Assembleia (direita, centro esquerda) entendam que é mais relevante defender o país do que lutar pelo poder.

 

Uma coisa é certa, os críticos de António Costa continuam a pressionar o apoio a Maria de Belém, o debate político parece estar mais focado nas presidenciais do que na governação, e aquilo que mais dúvidas levanta é a aposta no candidato estar dependente de quem vai disputar as presidenciais do lado da oposição.

 

Ou seja, hoje já se ouve dizer que se Marcelo for candidato, Costa deve apoiar Maria de Belém. E se Marcelo, que já assumiu ser candidato, não for? A escolha do candidato é feita tendo em conta o melhor perfil para o cargo, ou o melhor perfil para combater a oposição?

 

Enquanto os senhores da política não se entenderem, enquanto os portugueses mantiverem esta passividade e o afastamento das decisões políticas (deixando de ir votar, por exemplo) vamos continuar a viver ao estilo "walking death".

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