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Coisas da Vida

A democracia não funciona com a coligação no Governo?

@Lusa

 

Passos Coelho será primeiro-ministro, pelo menos durante uma semana e uns dias. O Presidente da República fez aquilo que poderia fazer face aos dados que tinha no momento da decisão. Após a reunião com todos os partidos com assento parlamentar, percebeu que não havia um acordo claro, definido, como a esquerda tem apregoado.

 

Cavaco Silva não tinha alternativa. Exagerou no discurso? Se calhar fez aquilo que a própria esquerda se queixa que ele não fez durante o seu mandato: participou no debate político. Mas não podia ter dado uma moção de confiança a um suposto entendimento entre a esquerda.

 

Não leio, nas palavras de Cavaco Silva que PCP e Bloco de Esquerda não podem participar num Governo. Leio que esses dois partidos não foram mandatados pelo povo eleitor para decidierem o futuro do país e a sua presença, ou não na União Europeia e Moeda Única. Fala-se do milhão que votou neles mas não interessa o "milhão mais um" que votou na coligação? Não, porque quando se analisa o discurso político só contam as opiniões e argumentos que possam favorecer determinada parte.

 

Cavaco Silva cumpriu a Constituição, dando posse ao partido mais votado nas eleições e remeteu para a Asembleia da República a responsabilidade de fazerem funcionar a democracia. A resposta da esquerda, sem mais discussões é apenas uma: mandar abaixo a decisão do povo. Cavaco fez o que podia ter feito. Nomear António Costa é que seria errado e contra aquilo que foram os resultados eleitorais. Porque, é preciso reforçar, até ao dia de hoje, desconhecem-se quais os contornos do anunciado acordo entre os partidos da esquerda.

Porque razão a esquerda política parece esquecer a democracia quando fala em fazer cair um Governo, escolhido pelo povo, em vez de se esforçar para fazer funcionar a Assembleia da República, aprovando ou chumbando propostas para o país?

 

Além disso, quando os partidos da esquerda apregoam a palavra democracia, na maior parte das vezes, falam da sua própria visão da democracia e não do real valor da palavra. 

 

Os partidos da esquerda ficam ofendidos com as palavras de Cavaco Silva mas ofendem a direita, e a prórpia figura do Presidente da República, ao dizerem que vão mandar abaixo o Governo eleito pelo povo. E que tal discutirem, negociarem, na Assembleia da República, as propostas de Governo? Se têm tanta confiança na maioria de esquerda, porque razão não fazem isso? Afinal, quem governa é o governo ou a Assembleia da República?

 

O Governo tem a responsabilidade de governar mas as medidas têm de passar pelo sufrágio do Parlamento. É aí que o povo quer que os partidos intervenham. Aquilo que a esquerda unida transmite ao país e ao mundo é que perante um cenário em que a democracia o permite, acabam com a concorrência sem dó nem piedade. Atropleando a própria democracia quando isso lhes convém.

 

Ao longo da noite de ontem foi possível saber uma ou outra informação sobre o provável acordo mas nada oficial. Mariana Mortágua disse, na RTP, que as cabeças se poderiam acalmar porque o Bloco iria deixar cair as permissas de saída do Euro, de eliminação do Tratado de Lisboa, entre outras, que defende no seu programa de Governo, que levou a votos. Mas aqui a pergunta impõe-se: Isso não vai contra aquilo que levou o milhão de eleitores que votaram nesses partidos?

 

Será que apenas Cavaco Silva tem obrigação de respeitar os eleitores dos partidos? Os partidos têm o dever de ser sérios com o seu eleitorado e todos eles acenam ao longo das consecutivas legislaturas com as promessas feitas nas campanhas, que depois não são cumpridas.

 

O Bloco e PCP são o exemplo máximo dessas acusações. E o que fazem agora, caso venham a deixar cair estas permissas basilares dos seus programas e, certamente, as que levaram os eleitores a votar neles?

Abdicam de tudo para conseguirem chegar ao poder. Mas, mesmo que o façam agora, e por isso talvez as negociações estejam a ser mais complexas, irão voltar ao ataque assim que o eleitorado começar a sair à rua a exigir que cumpram aquilo para que foram mandatados. E aí, mais tarde ou mais cedo, porque, sendo realista, sem romper com os acordos com os parceiros europeus as medidas de austeridade têm de existir (vale a pena recordar o exemplo grego), como vai o Bloco de Esquerda e PCP reagir na Assembleia da República perante as propostas austeras de um, mais que provável, António Costa primeiro ministro?

 

Para que António Costa consiga manter a legislatura até ao fim, PCP e BE terão de ser meros espetadores na AR. Sim, vão mandar umas bocas, naquelas discussões infindáveis no Parlamento mas, na altura das votações, tudo irá passar.

 

O PS, enquanto partido que quer assaltar o poder, não está unido nesta estratégia. A curto prazo sabem que perdem mais do que ganham perante o eleitorado. Por isso, quando Cavaco Silva apela à consciência dos deputados, pode estar a tentar incentivar à discórdia, como acusa o PS, ou apenas a aproveitar-se do facto da discórdia já existir. A avaliar pela reação do Partido Socialista, esta segunda tese parece ser a mais realista.

 

O que está em causa nesta discussão não é apenas se será a direita ou a esquerda a governar. Está e causa o resultado eleitoral. Os partidos que agora defendem que é na Assembleia que se governa o país, são os mesmos que, quando Santana Lopes assumiu o poder e tinha maioria absoluta no Parlamento, tudo fizeram para que Sampaio dissolvesse a Assembleia da República, fazendo cair o Governo, abrindo espaço para a vitória de José Sócrates.

 

A dúvida que resta, neste momento, é o que irá Cavaco Silva fazer quando o Governo de Passos Coelho cair, fruto das moções de rejeição anunciadas e que serão aprovadas na AR. Irá nomear António Costa (caso este apresente uma proposta concreta de governação estável) ou irá manter um Governo de Gestão. Acreditando que os partidos de esquerda defendem aquilo que defendem nos seus programas, as duas soluções serão desatrosas para Portugal.

 

A primeira porque os mercados externos irão olhar com desconfiança para Portugal, a segunda porque os poderes limitados de um Governo de Gestão não permitem, na verdade, governar.

 

A Constituição não o permite mas, esta é uma daquelas situações que precisaria de nova eleição popular. Tem de ser o povo a decidir, perante as reais possibilidades de governação, agora que já todos parecem ter percebido como as coisas funcionam na realidade e com cenários de união à esquerda como os que surgiram após os resultados. Mas isso apenas é possível lá para Abril do próximo ano e pelas mãos de novo Presidente da República.

 

Ou, em alternativa, talvez fosse bom que o povo voltasse a sair à rua. Mobilizado para manifestar aquilo que realmente petendem para Governo. Dando alguma legitimidade, pelo menos aparente, a uma governação. Mas o povo não se une sozinho, precisa das forças políticas para promover essas saídas que depois passam por iniciativas populares.

A democracia é uma perda de tempo?

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Catarina Martins continua a mostrar aquilo que Portugal terá sob a sua governação: um total atropelo à decisão popular. Fala como quem venceu umas eleições e despreza os resultados dos votos dos portugueses.

 

Os resultadados não lhe dão um mandato de governação e a Constituição, apesar de ser necessária uma revisão, é para cumprir. O respeito pela democracia não pode ser uma perda de tempo e Catarina Martins já diz que rejeita qualquer Orçamento de Estado apresentado por um Governo Passos Coelho e Paulo Portas, só porque sim, mesmo sem conhecer o que irá constar nesse orçamento.

 

Isto são afirmações de alguém que gosta de ignorar a democracia, de um predador que, sentido a presa, apesar de mais veloz, em baixo de forma, a ataca com tudo o que tem à mão, derrubando no caminho tudo e todos.

A decisão de formar Governo está nas mãos de Cavaco Silva mas qualquer dos cenários que se apresenta estará a prazo. 

Este discurso no final do encontro com o Presidente da República é impróprio, principalmente quando é questionada sobre a sua solução que diz ainda não estar negociada. Vamos imaginar que Cavavo cede e dá a António Costa a possibilidade de formar Governo. A força de Catarina Martins aumenta, tal como a do PCP, empurrando António Costa para uma negociação de dependência.

 

Depois da insistência de António Costa em ser Governo, sem que o povo tenha votado para tal, os portugueses ficam a perceber que o líder do PS tudo fará para se agarrar ao poder. Podia aceitar com humildade o que os votos lhe deram e fazer o caminho mais sério, de luta pela defesa dos interesses dos seus eleitores na Assembleia da República mas respeitando também a maioria de portugueses que votou na coligação.

 

Optou por se tentar afirmar como uma força de bloqueio, com o apoio dos partidos de esquerda, que defendem coisas completamente diferentes do porgrama do PS e que vão contra os compromissos que o país tem com a União Europeia.

 

Essa guerra, feita desta forma, já todos sabemos como termina. Basta recordar o que se está a passar com a Grécia. O Syriza prometeu romper com tudo, retirar a Grécia da UE e foi com essas promessas que obteve os votos para governar. Nem cumpriu o que prometeu, colocando a Grécia debaixo de um cenário austero ainda pior, e acaba a implementar medidas de austeridade que incluem, imagine-se, cortes nas pensões.

 

Porque razão vamos acreditar que em Portugal vai ser diferente? Não acreditamos, e foi isso mesmo que os portugueses disseram nas eleições legislativas. Os portugueses quiseram manter uma governação mais austera, liderada pela coligação que nos últimos quatro anos implementou medidas duras de austeridade, mas com maior peso do PS, que, apesar de defender (pelo menos no papel) os compromissos europeus, pode ajudar a equilibrar agumas questões sociais.

 

Governar, estar dependente de Bloco de Esquerda e PCP, partidos que têm na União Europeia, na Moeda Única, os seus princiais inimigos, será uma gestão a prazo. Uma governação ao estilo do póquer, pagar para ver! Só que o país não está rico para se dar ao luxo de embarcar nestas experimentações.

 

Bloco e PCP vão abster-se quando o PS tiver de apresentar medidas austeras para atingir as metas e compromissos externos? Vamos nacionalizar a banca, correr com os patrões?

 

Quando, como sucedeu em 2011, faltar dinheiro para pagar salários na Função Pública e o país estiver em risco porque os parceiros europeus duvidam que Portugal consiga atingir as metas que permitam pagar as dívidas, onde vai António Costa encontrar dinheiro? Talvez faça o mesmo que José Sócrates, chama a ajuda externa e pede a outros que limpem a casa antes de voltar a colocar o PS no Governo. Esta análise é uma realidade, não uma questão de ideologia política.

 

António Costa tinha oportunidade de travar o Governo da coligação em medidas como as privatizações, os escalões de IRS, os plafonamentos da Segurança Social. Podia forçar negociações para conquistar pontos, podia lutar por medidas benéficas a um Estado Social, optou pela outra via. A via de ficar dependente de dois partidos de esquerda, que o atacaram constantemente. Haverá dependências saudáveis?

 

Voltando aos cenários possíveis, António Costa tinha a possibilidade de se apresentar ao país como um facilitador, alguém que pensa em primeiro no país, acima da carreira política. Não o fez.

 

Mostrou que a sua carreira, a sede de se salvar, está acima de qualquer outra possibilidade. Será que numa provável governação PSD/CDS, haverá deputados do PS a votar favoravelmente à coligação, viabilizando um governo?

Todos unidos pelo poder

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A vontade de ser poder, de ser Governo, leva a que as "convergências", sejam elas o que forem, existam no final das reuniões de António Costa com os líderes dos partidos de esquerda. Mas, o que tem faltado em todo este fernezim de encontros, são propostas concretas de governação. Tal como mostrou Catarina Martins, o que se falou foi em deitar abaixo a coligação, discutir coisas concretas é algo para se fazer à mesa.

 

Mas, para quem tem pretensões de liderar um país, mesmo que não tenha sido votado para tal, a transparência deveria ser ainda maior. Se durante anos, reforçado durante toda a campanha, os discursos mostraram que há mais coisas a separar os partidos à esquerda do Partido Socialista, o que os une agora? É uma dúvida legítima.

 

Porque não uniram esforços durante a campanha dando sinais que poderiam entender-se para formar Governo? O que fizeram foi o oposto, mostraram sempre que o entendimento era impossível.

 

Se tivessem dado esses sinais, os resultados eleitorais teriam sido idênticos? Ou os votos teriam ditado uma vitória de outro partido ou uma maioria absoluta da coligação?

A quantidade de dúvidas sobre quem deve constituir Governo são muitas, demais para se conseguir garantir estabilidade! 

Temos de partir do princípio que entre os que votaram, o fizeram tendo em conta o que se ouviu durante a campanha. E muitas vezes se ouviu a crítica, louvável, que a coligação (tal como tem sido apanágio dos governos do chamado "Arco da Governação") tinha prometido uma coisa em campanha e governava de forma oposta.

 

Num provável cenário em que Cavaco Silva decida dar posse a um Governo composto por estas minorias, quanto tempo irá o país sobreviver até à rutura? O que irá António Costa fazer, (de tudo certamente), para manter as aparências e os votos de Bloco de Esquerda e PCP na Assembleia da Rpública. Porque se formar Governo e cair a meio, Costa também cairá em desgraça.

 

No fundo, tal como a coligação estará refém da vontade do PS (perante um possível entendimento), o PS estará nas mãos dos dois partidos menos votados para a Assembleia da República. E, num cenário destes, como se percebe, serão eles a governar, mesmo que de forma indirecta.

 

Tendo em conta os sinais que os partidos estão a dar ao tentar governar-se em vez de pensarem no país, e considerando que o próprio líder do PS já pensa em fazer um referendo no partido para saber o que deve fazer, talvez fosse mais útil à democracia haver novas eleições. Afinal, os partidos ainda não perceberam bem o que o povo decidiu quando votou.

 

Houve uma coligação que venceu as eleições, sem maioria, porque os portugueses querem que haja maior intervenção da oposição. Para ser mais claro, os portugueses não votaram num governo de esquerda.

 

O que sucederia se alguém parasse para perguntar aos eleitores (já nem falo dos que se ausentaram deste acto de democracia) o que eles querem? Talvez se ficasse a saber que a possível imposição de um Governo liderado por António Costa, para governar com as políticas do PCP e Bloco de Esquerda, seria liminarmente chumbado. Ou, pelo contrário, dirão legitimamente alguns, que os portugueses querem um Governo PS coligado com Bloco e PCP. Mas, é preciso não esquecer, não foi o PS quem venceu as eleições! E esse é um dado que, os defensores do método matemático da soma das partes tem de ter em conta. A parcela maior votou na coligação.

 

Os portugueses perceberam que algumas das medidas de austeridade foram necessárias para levantar o país. Mas também perceberam que a coligação pode ter ido longe demais, fruto do absolutismo. Por isso, nada como fazer a Assembleia da República funcionar. Os portugueses decidiram dar a vitória a uma coligação, apesar de toda a austeridade dos últimos quatro anos, mas também pediram consensos com os partidos da esquerda para tentar proteger alguns direitos sociais. Acreditaram que os líderes dos partidos pensam primeiro no país e não na guerra partidária. Podem ter-se enganado, mas isso não pode ser ignorado em democracia.

 

Se há dúvidas, se há impasse, faça-se uma segunda volta para as eleições legislativas. Creio que só dessa forma, e agora esclarecidos como os partidos agem perante os resultados, se irá perceber o que, de forma democrática, o povo pretende ter para a sua governação.

Quando as minorias podem superar a maioria

@ Lusa

 

Ontem foi dia de eleições, o povo foi chamado a escolher quem quer à frente dos destinos do país no final de um mandato de quatro anos de austeridade. Era de supor uma derrota da coligação no poder, assim ditavam os conhecedores da vontade popular. Erraram.

 

Erraram, logo à partida, porque a maioria definida (aquela que os eleitores sabiam que iria governar em conjunto) escolheu manter o rumo que foi assumido em 2011. Erraram porque pensam que conhecem o que o povo quer, erraram porque acreditaram que a chegada de António Costa à liderança do PS (um dos partidos que está habituado a alternar a governação com o PSD, coligado ou não com o CDS) seria uma espécie de regresso à terra prometida sob o comando do messias. Erraram.

 

A coligação perdeu o absolutismo mas ganhou a maioria. Em democracia, isso deve valer alguma coisa. Mas, na verdade, a maioria da Assembleia da República é composta pelas minorias de esquerda. Por isso, ainda os votos estavam a ser contados e já havia discursos de instabilidade anunciada. Se as vontades das minorias se unirem, o Governo democraticamente eleito irá cair. Dificilmente irá conseguir aprovar medidas, obrigando a uma demissão e convocatória de novo ato eleitoral.

Uma maioria absoluta é algo muito próximo de um regime totalitário. Lutar contra o resultado das eleições de ontem é defender uma governação totalitarista.

Mas a esquerda, já o disse antes, tem na esquerda o seu próprio inimigo. Durante a campanha, os diversos partidos opostos à coligação, trocaram acusações, afastaram-se, lutaram e defenderam cada um as suas ideologias. Fizeram o que tinha de ser feito, lutaram por mais votos, mais poder. Não lutaram pelo bem do país, não se uniram na campanha para combater a governação de austeridade que criticaram durante quantro anos.

 

Não defendem as mesmas coisas. CDU defende a saída do euro, o fim da União Europeia. O Bloco, que teve um crescimento brutal, ultrapassando a CDU como terceira maior força partidária, já mostrou a intransigência em ceder no que quer que fosse. O PS, ainda não se percebeu bem o que vai fazer. Costa continua hermético, fala com frases com dupla interpretação, deixa todas as portas abertas, ao mesmo tempo que as fecha.

 

Isto demonstra bem as alterações que precisam ser feitas ao nível da governação e formato da Assembleia da República. O país elegeu, democraticamente, um governo. Pequenas franjas defendem outro caminho. Mas será justo aplicar aqui a soma das franjas, com formatos e tonalidades tão diferentes para criar instabilidade governativa? Ou será que não perceberam que aquilo que os portugueses querem é uma Assembleia da República que trabalhe a sério pelo bem do país?

 

Em parte, está nas mãos da coligação eleita, se for chamada a formar Governo, criar as condições necessárias para apresentar soluções que "agradem" aos partidos da esquerda. Mas será que essas são as melhores medidas para o país ou apenas vamos ver governar durante quatro anos ao sabor da maré para conseguir aguentar o barco até ao fim da legislatura?

 

De todas as análises feitas, com o atual cenário político, uma certeza, senão a única coisa certa, é que ainda este ano, com um possível chumbo do Orçamento do Estado, ou dentro de um ou dois anos, quando o PS sentir que já está com força para voltar a disputar outras eleições (o mais provável, já com novo líder no partido), vai fazer tudo para derrubar o Governo democraticamente eleito. A isto, chama-se instabilidade.

 

No fundo, uma junção da esquerda tem em comum a queda do Governo. Pois cada partido defende caminhos diferentes nas mais diversas matérias. Sim, no discurso algumas coisas podem parecer idênticas. Mas não são!

 

Governar devia ser mais do que lutar pelo poder. Devia ser mais do que a teimosia política. Governar, não me canso de dizer, devia estar assente em Pactos de Regime nas matérias mais relevantes para o país: Educação, Segurança Social, Saúde... Se a Assembleia da República se entendesse com isto, o resto correria sem ruídos.

 

Porque se só é possível governar com uma maioria absoluta, permitam-me o reparo, onde está a diferença para um regime totalitário?

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