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Coisas da Vida

As possibilidades e a verdade constitucional

@ Lusa

 

Depois da reunião entre PS e a coligação (PSD/CDS) ficámos todos a perceber que António Costa pretende ser primeirio-ministro a qualquer custo. Perdeu as eleições, mas continua a fazer um discurso de vitória. Tem nas mãos a responsabilidade de criar consensos mas foi o perdedor das eleições. É o discurso de alguém que está desesperado para sobreviver à batalha que perdeu.

 

Em teoria, a maioria parlamentar permite que António Costa forme Governo, com acordos à esquerda, mas antes de chegar a esse ponto, tem de ter em conta a vontade popular que deu a vitória à coligação. Cavaco Silva, que provocou este embróglio, ao colocar nos ombros de António Costa a decisão de haver, ou não, um Governo, deve dar posse a quem venceu as eleições. Desta forma, permitir que Passos Coelho leve à Assembleia da República a sua proposta de Governo que tem de ser votada.

 

Caso a maioria parlamentar vote por uma moção de rejeição, o Governo cai e aí haverá legitimidade política para que António Costa leve adiante a sua alternativa. Depois, ficaremos todos à espera do que poderá acontecer nos próximos meses.

 

Mas, neste cenário, cada partido, cada deputado, assumirá a responsabilidade de deitar abaixo o Governo escolhido pelo voto.

 

Podemos até ter uma agradável surpresa de ver o PCP e Bloco de Esquerda apoiarem medidas de austeridade do plano de António Costa. Ou, em alternativa, e a mais provável, tendo em conta o discurso político dos partidos em causa, uma instabilidade que levará o próximo Presidente da República, a eleger em janeiro, à decisão de dissolver a Assembleia da República, convocando eleições antecipadas. Algo que só será possível a partir de abril.

 

Sim, esta instabilidade também irá ser real com um possível acordo com o PS de António Costa.

 

Como diz o ditado popular, em qualquer um dos casos, quem se lixa são sempre os mesmos!

 

Cavaco Silva está impedido de convocar novas eleições para clarificar a situação parlamentar (pois para isso teria de dissolver a Assembleia da República democraticamente eleita, e não o pode fazer em final de mandato) e portanto deve seguir as regras básicas inscritas na Constituição. Isto, apesar de ter anunciado, antes das eleições, que tinha todos os cenários ponderados.

 

Hoje (quarta-feira, dia 14 de outubro) depois de conhecidos os votos da emigração, Cavaco tem de tomar uma posição. Tendo ainda, como possibilidade, formar um Governo de Iniciativa Presidencial. Mais uma vez, uma decisão a prazo que pode empurrar o país para uma marasmo governativo.

 

É triste chegar a este ponto e perceber que os partidos estão mais interessados na sua salvação do que na salvação e defesa do país e dos portugueses.

 

Uma coisa se percebe, só com novas eleições haverá condições para a existência de um Governo estável. Infelizmente, só se pode governar com maioria absoluta. Mesmo que os defensores da solução de acordos à esquerda digam que não, será difícil governar com partidos que são contra a Europa, a moeda única e os compromissos assumidos. Se não o fizerem, estão a ir contra aquilo que defenderam na campanha e que tem por base a esolha de quem neles votou.

 

É preciso relembrar que os portugueses não votaram nestes partidos como vencedores das eleições. Podemos fazer os jogos matemáticos possíveis, mas tal como Santana Lopes era "ilegítimo" em 2011, por não ter ido a votos (apesar de a Constituição permitir que assumisse a função, e com uma maioria absoluta no Parlamento) também as políticas de esquerda foram derrotadas nas eleições.

 

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