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Coisas da Vida

A democracia não funciona com a coligação no Governo?

@Lusa

 

Passos Coelho será primeiro-ministro, pelo menos durante uma semana e uns dias. O Presidente da República fez aquilo que poderia fazer face aos dados que tinha no momento da decisão. Após a reunião com todos os partidos com assento parlamentar, percebeu que não havia um acordo claro, definido, como a esquerda tem apregoado.

 

Cavaco Silva não tinha alternativa. Exagerou no discurso? Se calhar fez aquilo que a própria esquerda se queixa que ele não fez durante o seu mandato: participou no debate político. Mas não podia ter dado uma moção de confiança a um suposto entendimento entre a esquerda.

 

Não leio, nas palavras de Cavaco Silva que PCP e Bloco de Esquerda não podem participar num Governo. Leio que esses dois partidos não foram mandatados pelo povo eleitor para decidierem o futuro do país e a sua presença, ou não na União Europeia e Moeda Única. Fala-se do milhão que votou neles mas não interessa o "milhão mais um" que votou na coligação? Não, porque quando se analisa o discurso político só contam as opiniões e argumentos que possam favorecer determinada parte.

 

Cavaco Silva cumpriu a Constituição, dando posse ao partido mais votado nas eleições e remeteu para a Asembleia da República a responsabilidade de fazerem funcionar a democracia. A resposta da esquerda, sem mais discussões é apenas uma: mandar abaixo a decisão do povo. Cavaco fez o que podia ter feito. Nomear António Costa é que seria errado e contra aquilo que foram os resultados eleitorais. Porque, é preciso reforçar, até ao dia de hoje, desconhecem-se quais os contornos do anunciado acordo entre os partidos da esquerda.

Porque razão a esquerda política parece esquecer a democracia quando fala em fazer cair um Governo, escolhido pelo povo, em vez de se esforçar para fazer funcionar a Assembleia da República, aprovando ou chumbando propostas para o país?

 

Além disso, quando os partidos da esquerda apregoam a palavra democracia, na maior parte das vezes, falam da sua própria visão da democracia e não do real valor da palavra. 

 

Os partidos da esquerda ficam ofendidos com as palavras de Cavaco Silva mas ofendem a direita, e a prórpia figura do Presidente da República, ao dizerem que vão mandar abaixo o Governo eleito pelo povo. E que tal discutirem, negociarem, na Assembleia da República, as propostas de Governo? Se têm tanta confiança na maioria de esquerda, porque razão não fazem isso? Afinal, quem governa é o governo ou a Assembleia da República?

 

O Governo tem a responsabilidade de governar mas as medidas têm de passar pelo sufrágio do Parlamento. É aí que o povo quer que os partidos intervenham. Aquilo que a esquerda unida transmite ao país e ao mundo é que perante um cenário em que a democracia o permite, acabam com a concorrência sem dó nem piedade. Atropleando a própria democracia quando isso lhes convém.

 

Ao longo da noite de ontem foi possível saber uma ou outra informação sobre o provável acordo mas nada oficial. Mariana Mortágua disse, na RTP, que as cabeças se poderiam acalmar porque o Bloco iria deixar cair as permissas de saída do Euro, de eliminação do Tratado de Lisboa, entre outras, que defende no seu programa de Governo, que levou a votos. Mas aqui a pergunta impõe-se: Isso não vai contra aquilo que levou o milhão de eleitores que votaram nesses partidos?

 

Será que apenas Cavaco Silva tem obrigação de respeitar os eleitores dos partidos? Os partidos têm o dever de ser sérios com o seu eleitorado e todos eles acenam ao longo das consecutivas legislaturas com as promessas feitas nas campanhas, que depois não são cumpridas.

 

O Bloco e PCP são o exemplo máximo dessas acusações. E o que fazem agora, caso venham a deixar cair estas permissas basilares dos seus programas e, certamente, as que levaram os eleitores a votar neles?

Abdicam de tudo para conseguirem chegar ao poder. Mas, mesmo que o façam agora, e por isso talvez as negociações estejam a ser mais complexas, irão voltar ao ataque assim que o eleitorado começar a sair à rua a exigir que cumpram aquilo para que foram mandatados. E aí, mais tarde ou mais cedo, porque, sendo realista, sem romper com os acordos com os parceiros europeus as medidas de austeridade têm de existir (vale a pena recordar o exemplo grego), como vai o Bloco de Esquerda e PCP reagir na Assembleia da República perante as propostas austeras de um, mais que provável, António Costa primeiro ministro?

 

Para que António Costa consiga manter a legislatura até ao fim, PCP e BE terão de ser meros espetadores na AR. Sim, vão mandar umas bocas, naquelas discussões infindáveis no Parlamento mas, na altura das votações, tudo irá passar.

 

O PS, enquanto partido que quer assaltar o poder, não está unido nesta estratégia. A curto prazo sabem que perdem mais do que ganham perante o eleitorado. Por isso, quando Cavaco Silva apela à consciência dos deputados, pode estar a tentar incentivar à discórdia, como acusa o PS, ou apenas a aproveitar-se do facto da discórdia já existir. A avaliar pela reação do Partido Socialista, esta segunda tese parece ser a mais realista.

 

O que está em causa nesta discussão não é apenas se será a direita ou a esquerda a governar. Está e causa o resultado eleitoral. Os partidos que agora defendem que é na Assembleia que se governa o país, são os mesmos que, quando Santana Lopes assumiu o poder e tinha maioria absoluta no Parlamento, tudo fizeram para que Sampaio dissolvesse a Assembleia da República, fazendo cair o Governo, abrindo espaço para a vitória de José Sócrates.

 

A dúvida que resta, neste momento, é o que irá Cavaco Silva fazer quando o Governo de Passos Coelho cair, fruto das moções de rejeição anunciadas e que serão aprovadas na AR. Irá nomear António Costa (caso este apresente uma proposta concreta de governação estável) ou irá manter um Governo de Gestão. Acreditando que os partidos de esquerda defendem aquilo que defendem nos seus programas, as duas soluções serão desatrosas para Portugal.

 

A primeira porque os mercados externos irão olhar com desconfiança para Portugal, a segunda porque os poderes limitados de um Governo de Gestão não permitem, na verdade, governar.

 

A Constituição não o permite mas, esta é uma daquelas situações que precisaria de nova eleição popular. Tem de ser o povo a decidir, perante as reais possibilidades de governação, agora que já todos parecem ter percebido como as coisas funcionam na realidade e com cenários de união à esquerda como os que surgiram após os resultados. Mas isso apenas é possível lá para Abril do próximo ano e pelas mãos de novo Presidente da República.

 

Ou, em alternativa, talvez fosse bom que o povo voltasse a sair à rua. Mobilizado para manifestar aquilo que realmente petendem para Governo. Dando alguma legitimidade, pelo menos aparente, a uma governação. Mas o povo não se une sozinho, precisa das forças políticas para promover essas saídas que depois passam por iniciativas populares.

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